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Ministério da Saúde cria cadastro de profissionais da Saúde para combater Covid-19

há 1 mês     -     
Ministério da Saúde cria cadastro de profissionais da Saúde para combater Covid-19

Ministério da Saúde cria cadastro para profissionais da saúde combaterem COVID-19

 

Profissionais da saúde, prestem bem atenção nesta notícia!

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02/04), o Ministério da Saúde divulgou que será criado um cadastro geral de profissionais da área de saúde visando a capacitação emergencial para o combate à COVID-19.

Esse cadastro terá caráter instrumental e consultivo, visando auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à COVID-19. A portaria convoca as seguintes categorias profissionais:

  • serviço social;

  • biologia;

  • biomedicina;

  • educação física;

  • enfermagem;

  • farmácia;

  • fisioterapia e terapia ocupacional;

  • fonoaudiologia;

  • medicina;

  • medicina veterinária;

  • nutrição;

  • odontologia;

  • psicologia; e

  • técnicos em radiologia.

 

A viabilidade de o Ministério da Saúde convocar profissionais, garantido a remuneração posterior, está prevista pela lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

 

Jornada de Lives para sua Aprovação

 

Como funcionará o Cadastramento

 

Os conselhos profissionais das áreas da saúde listadas anteriormente deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os dados de seus profissionais registrados. 

Também precisarão comunicar aos seus profissionais que realizem o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastramento disponibilizados pelo Ministério da Saúde, por meio de endereço eletrônico específico.

Após a oficialização do cadastro, que é obrigatório, o Ministério da Saúde promoverá a capacitação dos profissionais cadastrados na forma do art. 5º nos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), por meio de cursos à distância.

O profissional da área de saúde receberá certificado de conclusão dos cursos à distância de capacitação para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito desta Ação Estratégica.

Após o cadastramento e a devida instrumentalização, os profissionais estarão habilitados para atuar em território nacional e poderão ser consultado pelos entes federados, em caso de necessidade, para orientar suas ações de enfrentamento à COVID-19.

As medidas previstas na Ação Estratégica em questão serão executadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

 

>> Confira aqui a Portaria Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020

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