Psicólogo Concurseiro

A reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo

há 4 meses     -     
A reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo

Neste artigo, você poderá conferir todo o processo histórico de constituição da reforma psiquiátrica e do movimento antimanicomial, desde suas primeiras manifestações até as que resultaram em grandes mudanças no modelo de cuidado e assistência à loucura. Para tanto, os principais tópicos do artigo são:

  • Reforma Psiquiátrica no Mundo
  • Reforma Psiquiátrica no Brasil

Cada tópico desse, está recheado de conteúdo para você se aproximar, estudar, revisar sobre Reforma Psiquiátrica e o movimento antimanicomial.

 

Reforma Psiquiátrica no Mundo

Diante da realidade encontrada nos manicômios começaram a surgir críticas ao modelo asilar e ao saber psiquiátrico tradicional. Essas, inicialmente, não se dirigiam a existência da instituição, mas sim ao:

  •  modo como ela funcionava;

  • a forma de tratamento;

  • a conduta dos profissionais e 

  • o caráter de privação de liberdade.

As críticas aos manicômios resultaram em várias tentativas de reforma, entre elas: 

  • as Comunidades Terapêuticas Psiquiátricas (Inglaterra), 
  • a Psicoterapia Institucional e Psiquiatria de Setor (França) e
  • a Psiquiatria Comunitária (Estados Unidos).

 

Comunidades Terapêuticas Psiquiátricas

Na metade da década de 1940 foi desenvolvida por Maxwell Jones a ideia de comunidade terapêutica psiquiátrica na Unidade de Neurose Industrial, no Hospital Belmont (depois chamada, de Unidade de Recuperação Social). Posteriormente em 1959, como unidade independente, veio a ser o Hospital Henderson.

Nesse espaço, que continha cerca de 100 leitos, buscava-se que a instituição se configurasse como uma comunidade. Havia reuniões frequentes com os profissionais e internos para discutir questões sobre o tratamento e utilizava-se de técnicas educativas para propósitos construtivos.

Apesar da tentativa de mudança da instituição que asilava, essas comunidades não questionavam o modelo asilar, ao contrário, criavam uma “bolha” ao redor daqueles que estavam internados não os preparando para uma reinserção na sociedade.

 

Psicoterapia Institucional e Psiquiatria de Setor

Já Psicoterapia Institucional foi um movimento liderado por François Tosquelles iniciado no hospital psiquiátrico de Saint-Alban. 

Para ir à feira os camponeses precisavam passar dentro do hospital e com isto, os pacientes usavam esse momento para tentar vender o que produziam. Tosquelles aproveitou e incentivou esse espaço aberto que já existia, estabelecendo um bar na instituição, que funcionava como um ambiente de psicoterapia.

A Psicoterapia Institucional configurou-se, então, como uma tentativa de superação da segregação, porém, seu líder considerava que a instituição era necessária. Ele propunha assim, uma socialização do asilo, mas não necessariamente do asilado.

Posterior ao movimento da Psicoterapia Institucional e após a Segunda Guerra Mundial, baseadas nas ideias do psiquiatra francês Lucien Bonnafé, surge a Psiquiatria de Setor, que propunha:

  • transformações nas condições asilares;
  • resgatar o caráter terapêutico da psiquiatria e
  •  contestar a instituição asilar como espaço terapêutico.

A ideia deste movimento era levar a psiquiatria para as comunidades, os setores, criando serviços extra-hospitalares, tornando a assistência não mais exclusiva dos hospitais e possibilitando a reinserção do paciente depois da internação. Contudo, apesar dessa mobilização dos setores, a Psiquiatria de Setor manteve o hospital no mesmo lugar.

 

Psiquiatria Comunitária 

Além das experiências europeias, nos Estados Unidos, deu-se a Psicoterapia Comunitária (Psicoterapia Preventiva), tendo como seu principal teórico Gerald Caplan. 

Esta se constituiu como uma estratégia de programas de saúde na década de 1960 que mudava o foco do tratamento das doenças mentais, para a prevenção destas. Sendo que, para sua efetivação a ideia era buscar esforços para criação de modelos alternativos às instituições hospitalares e incentivo a esses novos serviços, como também a redução dos gastos com internações.

No entanto, o que foi percebido é que mesmo direcionando o foco para a prevenção e não a cura, não ocorreu uma ruptura com o modelo manicomial. Assim, não houve diminuição de internações nos hospitais americanos, ao contrário, observou-se um aumento da internação de psicóticos.

As experiências das Comunidades Terapêuticas, da Psicoterapia Institucional, Psiquiatria de Setor e Comunitária ofereceram contribuições a história da Reforma Psiquiátrica, mas, foi na Itália que surgiram críticas a respeito da existência da instituição asilar e um movimento de mudança.

 

Antipsiquiatria e desinstitucionalização

Na década de 1960, a crítica ao paradigma asilar teve, em Gorizia (Itália) a sua primeira grande ruptura em relação à constituição da psiquiatria como saber sobre a loucura. Essa ruptura teve como sustentação teórica a Antipsiquiatria inglesa, que tinha como pressuposto básico o questionamento crítico da ciência psiquiátrica como única detentora do saber sobre a doença mental, mais propriamente sobre a esquizofrenia

A compreensão sobre a loucura não poderia se dar por intermédio das análises reducionistas da psiquiatria, ao mesmo tempo que suas práticas, essencialmente manicomiais, eram vistas como violentas.

Franco Basaglia, psiquiatra, nomeado diretor do Hospital de Goriza, transformou-o primeiramente em uma comunidade terapêutica, tendo como referência o modelo de Jones e, junto com outros psiquiatras, propôs a desarticulação do manicômio.

Basaglia acabou com medidas institucionais de repressão, buscou devolver a cidadania aos doentes mentais e criou condições para trocas entre os profissionais e os pacientes.

Contudo, foi no Hospital de Trieste (1971) que se iniciou de fato o processo de desinstitucionalização, ocorrendo a abertura deste a comunidade e a reinvenção do espaço como local de convivência social e de experiências culturais e educativas.

A vivência em Trieste demonstrou como era possível a desmontagem do manicômio e como esta é uma forma muito mais ética e humana para tentativa de compreensão da loucura.

Dessa forma, em 1978 na Itália é constituída a lei 180 que estabeleceu a abolição do estatuto de periculosidade do doente mental e a proibição da construção de novos hospitais psiquiátricos e novas internações.

 

Reforma Psiquiátrica no Brasil

Em 1808, ocorreu a chegada da família real portuguesa e seus súditos na cidade do Rio de Janeiro. Com esse desembarque e instalação dos portugueses na cidade brasileira, mudanças começaram a ocorrer no cenário, na economia e na cultura da região para se adequar a corte. 

Visando a modernização e a consolidação da nação como um país independente, os ditos “loucos” passaram a ser vistos como a escória da sociedade, representando uma ameaça à ordem pública. Sendo assim, não era bem visto para o país aqueles que eram pobres ou apresentavam comportamentos agressivos e vagavam pelas ruas. 

Portanto, como não havia tratamento para os doentes mentais no país, os ricos eram mantidos escondidos nas casas e os pobres que perambulavam pelas ruas passaram a ser trancafiados nos porões das Santas Casas de Misericórdia, onde viviam em condições degradantes.

Em 1830, a recém-criada Sociedade de Medicina e Cirurgia lança uma nova palavra de ordem: “aos loucos, o hospício”, protestando contra as condições dos pacientes nas Santas Casas. E em 1841, Dom Pedro II assina, o decreto de criação do primeiro hospício brasileiro, que recebeu seu nome e foi inaugurado em 1852.

Os pacientes que se encontravam até então, nas Santas Casas de Misericórdia são transferidos para a primeira instituição psiquiátrica brasileira que tinha como base a ideia do tratamento moral.

O Hospício Dom Pedro II, manteve-se vinculado a Santa Casa até 1890 (depois da desvinculação renomeado Hospital Nacional dos Alienados). E logo nos primeiros anos após a Proclamação da República ocorreu a implantação das primeiras Colônias de Alienados, destinadas especificamente a pacientes homens indigentes. 

As colônias de São Bento e Conde de Mesquita se constituíram como uma estratégia para amenizar a superlotação do Hospital, e em uma tentativa de buscar, nas práticas agrícolas, uma aceleração no processo de recuperação dos doentes.

Depois de irregularidades administrativas e orçamentárias nas colônias e no hospital, Juliano Moreira, psiquiatra brasileiro, foi nomeado em 1903, diretor do serviço sanitário do Hospício Nacional de Alienados e da então Assistência Médico-Legal de Alienado.

Ao assumir seu novo cargo, o psiquiatra iniciou algumas mudanças à instituição como:

  •  a ampliação dos pavilhões
  • aquisição de novos equipamentos
  •  instalou o laboratório de análises clínicas
  • implantou a técnica de punções lombares para elucidação diagnóstica
  • retirou as grades e aboliu a camisa-de-força.

Juliano Moreira, assim, atraiu vários jovens profissionais e fez do hospital uma verdadeira escola de psiquiatria. Porém, as colônias e o hospital continuavam com sua prática excludente.

Em 1923, a Fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental tornou ainda mais forte o movimento de higiene mental. “As palavras de ordem da Liga eram “controlar, tratar e curar” e os fenômenos psíquicos eram vistos como produtos da raça ou do meio, decorrentes de obscuros fatores biológicos ou orgânicos” (FONTE, 2013).

Somente em 1970, no contexto de reforma sanitária, que se teve início aqui no Brasil discussões sobre a necessidade de humanizar o tratamento das pessoas com transtornos mentais. Nesse momento, diversos setores da sociedade estavam mobilizados em torno da redemocratização do país (período da ditadura militar). 

Devido às péssimas condições de trabalho, inadequação do quadro de recursos humanos, baixos salários e persistência do modelo manicomial, ocorre,  em 1978,  uma crise na Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM), órgão do Ministério da Saúde então responsável pelas políticas de saúde mental e assim, surgiu o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental reivindicando mudanças:

  • denunciava as condições de tratamento dos hospitais
  • criticava o modelo manicomial e 
  • inspirava-se nas ideias de Basaglia.

Em 1987, aconteceu o I e II Congresso do Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental, sendo que, este último foi marcado pelo início da Articulação Nacional da Luta Antimanicomial e adoção do lema: “Por uma sociedade sem manicômios”.

Nesse mesmo período, houve a criação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial no país, na cidade de São Paulo, o CAPS Prof. Luiz da Rocha Cerqueira.

Diante do cenário de tentativa de mudanças na saúde mental, em 1989, o Deputado Paulo Delgado apresentou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.657/89, o qual tramitou por 12 anos até ser aprovado, sendo que durante a tramitação sofreu alterações, que culminaram na pouca clareza sobre como se daria a criação das estratégias extra-hospitalares. A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei 10.216 foi promulgada em 06 de abril de 2001.

Um marco histórico para o setor de saúde mental, possibilitador de mudanças ao nível do Ministério da Saúde, foi a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, realizada em Caracas, em 1990. Neste encontro, no qual o Brasil foi representado e signatário, foi promulgado o documento final intitulado " Declaração de Caracas”.

Na Declaração de Caracas, os países da América Latina comprometeram-se a:

  • promover a reestruturação da assistência psiquiátrica;
  • rever criticamente o papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico;
  • salvaguardar os direitos civis, a dignidade pessoal, os direitos humanos dos usuários e
  • propiciar a sua permanência no meio comunitário.

 

Matérias relacionadas

+ Avaliação Psicológica: instrumentos

+ Grupoterapia: teoria e prática 

 

Referências

Arquivo Nacional e História Luso-Brasileira. Construindo a Corte: o Rio de Janeiro e a nova ordem urbana. Disponível em: <http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5226&Itemid=280>. Acesso em: 17 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. . Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 16 dez. 2019.

CAISM Philippe Pinel (Org.). Quem Foi Philippe Pinel. Disponível em: <http://www.saude.sp.gov.br/caism-philippe-pinel/institucional/quem-foi-philippe-pinel>. Acesso em: 15 dez. 2019.  

CÉZAR, Michelle de Almeida; COELHO, Mayara Pacheco. As experiências de reforma psiquiátrica e a consolidação do movimento brasileiro: uma revisão de literatura. Mental, Barbacena, v. 11, n. 20, p.134-151, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/mental/v11n20/v11n20a08.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2019. 

Centro Cultural do Ministério da Saúde (Org.). A reforma psiquiátrica brasileira e a política de saúde mental. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/vpc/reforma.html>. Acesso em: 15 dez. 2019. 

Centro Cultural do Ministério da Saúde (Org.). Influências: Franco Basaglia (1924-1980). Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/Mostra/basaglia.html>. Acesso em: 17 dez. 2019.

 

DÍAZ, Esther. FOUCAULT E A NAU DOS LOUCOS. Disponível em: <https://acasadevidro.com/2017/03/02/foucault-e-a-nau-dos-loucos-por-esther-diaz/>. Acesso em: 15 dez. 2019.  

FONTE, Eliane Maria Monteiro da. DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA À REFORMA PSIQUIÁTRICA: as sete vidas da agenda pública em saúde mental no brasil. Estudos de Sociologia, [S.l.], v. 1, n. 18, mar. 2013. ISSN 2317-5427. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/235235/28258>. Acesso em: 17 dez. 2019.

FOUCAULT, Michel. Loucura, literatura, sociedade. In: Motta, Manoel Barbosa (Org.). Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Rio de Janeiro: Forense Universitária. p.232-258. 2006.

GONDIM, Denise Saleme Maciel. Análise da implantação de um serviço de emergência psiquiátrica no município de Campos: inovação ou reprodução do modelo assistencial?. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 125 p.  Disponível em <https://portalteses.icict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_chap&id=00001002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 16 dez. 2019.

HIRDES, Alice. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão. Ciênc. saúde coletiva , Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 297-305, fevereiro de 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000100036&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 17 dez. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100036.

LOPES, Maria Helena Itaqui. Pesquisa em Hospitais Psiquiátricos. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/psiqpes.htm>. Acesso em: 15 dez. 2019. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Org.). Memória da Loucura: História da Saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/memoria_loucura_apostila_monitoria.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2019.  

TENÓRIO, F.: A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9(1):25-59, jan.-abr. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v9n1/a03v9n1.pdf>. Acesso em: 17 dez. 2019.

VASCONCELOS, Isabel et al . Concepções de loucura em um traçado histórico-cultural: uma articulação com o Construcionismo. Mental,  Barbacena ,  v. 8, n. 14, p. 49-63,   2010 .   Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272010000100004&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  17  dez.  2019.

VOANDO SOBRE A HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA II. [s. I.]: Psychiatry On Line Brazil, mar. 2006. Disponível em: <http://www.polbr.med.br/ano00/wal0900.php>. Acesso em: 15 dez. 2019.

 



 



 





83 Publicações - 2 Seguidores

  • 83 Publicações