O livro Manuais Práticos para Concurso - Legislação de Saúde: Estruturantes e Específicas, quinto e último volume da Coleção Manuais Práticos para Concursos, encerra a coleção manuais da Saúde Pública trazendo um outro tema de grande incidência nas provas, direcionando os estudantes da área da saúde, desde a graduação até a preparação para provas de concursos e residências.

Coordenado e escrito pela autora Natale Souza, Professora, Coach e Mentora especializada no preparatório para concursos públicos, o livro traz em seus capítulos sucinta e objetiva, a legislaçãção de saúde.

Você encontrará: teoria, dicas dos autores, esquemas, questões de provas e mapas mentais - ou seja, um leque de  metodologias que são necessárias no processo de aprendizagem, preparação ou para relembrar os temas.

As autoras da obra conseguem passar o conteúdo de forma fluida e didática, com a utilização de esquemas, ilustrações, fluxogramas e tabelas. Ao final de cada capítulo, o aluno irá encontrar também algumas questões comentadas para ilustrar o seu aprendizado.

SUMÁRIO:

01 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
02 - LEI ORGÂNICA DA SAÚDE 8.080/90
03 - LEI ORGÂNICA DA SAÚDE 8.142/90
04 - NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS  NOBS E NORMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE  NOAS
05 - PACTO PELA SAÚDE  PORTARIA 399/06
06 - DECRETO N° 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
07 - LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
08 - RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
09 - PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 E AS MUDANÇAS NA ATENÇÃO BÁSICA
10 - NR Nº 32 DE 16/11/2015
11 - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
12 - RDC Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
13 - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012
14 - PORTARIA Nº 2.616/98
15 - SAÚDE SUPLEMENTAR E A ANS
16 - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018