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Transpondo barreiras e ampliando o processo de cuidar na saúde indígena | Colunista

Transpondo barreiras e ampliando o processo de cuidar na saúde indígena | Colunista

No Brasil, comemora-se o dia do índio em 19 de abril, mas seria mais apropriado chamar-se “dia da diversidade indígena”, para que esses povos não se perpetuem como uma “ficção”, um personagem quase que folclórico, ou até mesmo uma ideia ideologizada, já que a palavra índio está associada erroneamente a preguiça e selvageria. Infelizmente muitas são as homenagens e poucos os motivos para de fato se comemorar, quando em especial o assunto é “saúde da população indígena”. Esta diversidade cultural consiste em uma das maiores riquezas do país, ao mesmo tempo em que consiste em um grande desafio para a elaboração e implementação de políticas públicas específicas e diferenciadas. É sobre essa temática que vamos discutir nesse texto, vamos lá?! 

Tecendo a rede

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, mais de 890 mil índios vivem distribuídos em todos os estados e correspondem a 0,4% da população brasileira. Esse grupo, distribuído em 505 terras indígenas, ocupam cerca de 12,5% do território nacional. Apesar do contingente populacional não tão expressivo em relação ao total da população brasileira, esses povos apresentam imensa sociodiversidade, incluindo 305 grupos étnicos falantes de 274 idiomas.

 Em 2010, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) como forma de assegurar o acesso à saúde a esses povos a partir dos princípios da Atenção Primária à Saúde (APS), aplicados ao contexto da interculturalidade, oferecendo serviços de prevenção, cura e reabilitação. Mas essa luta começou muito antes!! Vocês devem lembrar que diversos movimentos foram instituídos nos anos 1980 no Brasil em prol de mudanças no sistema de saúde brasileiro.

Mobilizações nesse sentido também foram realizadas pelo segmento indígena. O qual não se percebia inserido nas propostas generalistas do SUS. O subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. Vamos conhecer melhor os seus aspectos:

Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Criado em 1999, por meio da Lei nº 9.836/99, conhecida como Lei Arouca. Ele é composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/DSEI. Ao todo, são 34 no país que se configuram em uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender essa população, a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. Seguindo os princípios do SUS, esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa fundamental para o melhor controle e planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos.

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

     Contemplando dessa forma a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.

Para o alcance desse propósito são estabelecidas as seguintes diretrizes: 

  • Organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base.

  • Preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural;

  • Monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas;

  • Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;

  • Promoção do uso adequado e racional de medicamentos;

  • Promoção de ações específicas em situações especiais;

  • Promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde envolvendo comunidades indígenas;

  • Promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena;

  • Controle social.

Implementação da PNASPI no Brasil

Fazendo um breve balanço categórico desse processo, o mesmo se mostra pouco produtivo. Em termos gerais, os dados seguem apontando distâncias entre o que a PNASPI prevê e a precariedade com que a mesma se concretiza no cotidiano dos povos indígenas.

Outra dificuldade relacionada à implementação dessa política se refere ao uso do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), restrito aos profissionais e gestores. Além da limitação de acesso às informações, destacam-se os problemas relativos à confiabilidade dos dados.

Vale ressaltar que consideráveis indicadores colocam a saúde indígena em franca desigualdade como a mortalidade geral, materna, número de internações e óbitos por doenças respiratórias, bem como doenças infecciosas e parasitárias na infância e doenças transmissíveis. A escassez de dados demográficos e epidemiológicos tornam evidente o quadro de marcantes desigualdades que persistem após quase 20 anos de existência do subsistema.

Expectativa x Realidade

O quadro de precariedade se confirma no Inquérito Nacional de Saúde dos Povos Indígenas, o único inquérito em saúde de abrangência nacional realizado entre esses povos. Conforme MS, 2009. Esse inquérito registrou elevadas prevalências de anemia e desnutrição, contrastando com a obesidade e o sobrepeso. Além das precárias condições sanitárias e taxas elevadas de internação de crianças por diarreia e infecções respiratórias, o que indica a baixa resolutividade das ações na APS. 

Os indígenas constituem uma população conhecida não só pela maior vulnerabilidade às doenças e epidemias, mas também pela vulnerabilidade de ordem estrutural, caracterizada pelas crescentes restrições aos seus territórios de expressão da sua identidade. As barreiras de acesso estão cada vez mais presentes não somente no âmbito da saúde, mas também em outras áreas, como educação e saneamento. 

Visão holística e o cuidado virtuoso

Um trabalho integral na saúde indígena se faz com menos barreiras e mais recursos para a atuação dos profissionais pertencentes à equipe. A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por sua vez, apresenta importante papel na realização de ações estruturantes que impactam diretamente nos determinantes sociais da saúde.

É importante salientar a valorização positiva que não beire o folclórico, para que a população indígena seja vista e assistida em suas necessidades.  A oferta de cuidado, ainda é aplicada de forma muito limitada. Existe a dificuldade da permanência dos profissionais de saúde, fator potencializado pela falta de acesso de bens, serviços e recursos, bem como os meios de transporte e comunicação. Considerando também que o campo acadêmico na saúde, em sua quase totalidade, não insere nos seus currículos a devida atenção ao tema da saúde indígena. Então, compreender essa realidade somente na prática NÃO é uma boa estratégia, concordam?! 

O cuidado compartilhado e pautado no diálogo entre parteiras, pajés, benzedeiras e os membros da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena representam o modelo de  cuidado virtuoso. Em tempos potencialmente sombrios para o SUS é importante ampliar a discussão e conscientização do acesso de saúde a todos, independentemente da cultura e do local onde habitam. Ações eficientes e o fortalecimento de vínculos são fundamentais na construção da autonomia e da autodeterminação dos povos indígenas.

ñañuvã!

Que em guarani quer dizer: Abraço!

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Referências: 

Brasil, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatórios do Conselho Nacional de Saúde: relatórios das conferências de saúde indígena. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios.htm. Acesso em: 03 de janeiro de 2021.

Brasil, Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2? ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf Acessado em 30 de dezembro de 2020.

Brasil, Ministério da Saúde, Fundação Nacional De Saúde. Inquérito nacional de saúde e nutrição dos povos indígenas. Relatório final: análise dos dados. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1284 Acessado em 30 de dezembro de 2020.

Garnelo L. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. Em: Garnelo L, Pontes AL, organizadores. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI; 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_uma_introducao_tema.pdf Acessado em 03 de janeiro de 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os indígenas no censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Brasília: IBGE; 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf Acessado em 30 de dezembro de 2020.

 

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