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O enfermeiro nas PICS e sua concretização da integralidade no cuidado à saúde | Colunista

O enfermeiro nas PICS e sua concretização da integralidade no cuidado à saúde | Colunista

As terapias alternativas e complementares são milenares, mas perdeu a visibilidade com a valorização do capitalismo e consequente conhecimento científico positivista, o qual exigia uma prática cada vez mais especializada, centrada na manipulação de equipamentos tecnológicos e no hospital. Desse modo, a formação dos profissionais da saúde enfatizava a assistência curativa em detrimento das práticas alternativas.

Afinal, o que são práticas integrativas?! 

As práticas integrativas e complementares (PICS) são abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras. (BRASIL, 2006). Enfatizam a escuta acolhedora, o desenvolvimento do vínculo terapêutico e a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

As PICS possibilitam novas perspectivas, reposicionando o sujeito como centro do cuidado; buscando meios terapêuticos simples para complementar às tecnologias de maior custo; favorecendo a construção da autonomia do paciente como princípio; e a busca da saúde, e não mais a doença, como centro do processo de cuidado e cura.

Uma breve viagem ao “Túnel do Tempo”.

Reunida em Alma-Ata, em 12 de setembro de 1978, a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, expressou urgência em promover a saúde de todos os povos, incluindo todos os governos, e todos os que trabalham nos campos da saúde. E não parou por aí; Considerando as crescentes expectativas por uma nova saúde pública, nas discussões da Carta de Ottawa, realizada no Canadá em 1986, focalizou-se, principalmente, a promoção da saúde como o cerne da qualidade de vida da população. 

Foi nesse momento de ressonância internacional sobre a promoção da saúde que no Brasil em 1986 aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, também conhecida como a “Pré-Constituinte da Saúde” (BRASIL,2006). Termo relacionado por conduzir e subsidiar os percursos que originariam o SUS e a Constituição de 1988. Vale salientar que essa conferência foi o resultado do movimento sanitário que denunciava o fracasso do sistema vigente e as catastróficas condições de vida da população.

As consultas de homeopatia e acupuntura são oferecidas pelo SUS, desde 1999, mas o considerável avanço das práticas ocorreu com a 12ª Conferência Nacional de Saúde, quando foi discutida oficialmente a necessidade da implementação das práticas alternativas e complementares em saúde nos serviços do SUS. Considerando o direito do cidadão de ter alternativas terapêuticas, bem como o acesso a informações sobre sua eficácia e efetividade, comprovadas por meio de métodos de investigação científica.

Em 2006, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) contemplando as áreas de Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social – Crenoterapia, promovendo a institucionalização destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.

O papel fundamental do enfermeiro na aplicabilidade das PICS.

Com a considerável ampliação das terapias alternativas e complementares, é válido discutir acerca da formação do enfermeiro, uma vez que é necessário modificar o modo “engessado” de cuidar, inserindo conteúdos e capacitações nessa área, até então absorvidos parcialmente pelos profissionais de saúde.

O enfermeiro possui o respaldo legal do Ministério da Saúde, amparado pela Resolução Cofen nº 197/97, que estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem; A enfermagem deve se inserir nesse espaço e participar da formação nessa área, transformando a assistência em um cuidado mais amplo, humano e capaz de potencializar a autonomia do outro.

Podemos considerar as PICS como um dos meios de concretização da integralidade no cuidado à saúde, no entanto, é necessário critério e cautela para que não se perca a essência de integralidade destas práticas, tornando-as simplesmente uma nova “prestação de serviço”, como parte de um modelo biomédico. A visão holística do enfermeiro correlacionada às práticas complementares favorece e remodela a assistência, possibilitando a concretização da integralidade no cuidado à saúde.

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Referências

BARROS NF, Adams J. A pesquisa sobre as terapias alternativas e complementares e enfermagem no Brasil. Rev Latinoam Enferm. 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n3/v13n3a22.pdf>. Acesso em 06 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS /Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Brasília,  2006. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf>. Acesso em 10 de novembro de 2020.

OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Documentos que norteiam a Promoção da Saúde: Carta de Ottawa, Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde, Canadá, novembro de 1986. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf>. Acesso em 10 de novembro de 2020.

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