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A (re)construção da psiquiátrica e o nascimento do olhar da enfermagem em saúde mental | Colunista

A (re)construção da psiquiátrica e o nascimento do olhar da enfermagem em saúde mental | Colunista

Afinal, o que foi essa tal de reforma psiquiátrica?!

No final da década de 1970 no Brasil surgiram as primeiras ideias difundidas sobre como os ditos “loucos” eram vistos e tratados na reforma psiquiátrica. Naquele momento, a pessoa com algum tipo de  sofrimento mental1 era marginalizada pela sociedade e não tinha direitos alguns sobre o processo saúde-doença, sendo focada nas internações e nos tratamentos desumanos que esses pacientes sofriam, chegando até morrer.

Mas, nada foi feito para ajudar?

Inspirados no modelo de reforma psiquiátrica italiano, o movimento dos trabalhadores da saúde mental em seu II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP), em 1987, adota o lema2 “Por uma sociedade sem manicômios”, discutindo sobre as práticas de assistência a população de saúde mental, nascendo também o primeiro CAPS no Brasil em São Paulo, com isso fortalecendo o desmonte dos manicômios.

Como surgiu a enfermagem em saúde mental?

Em 1890, no Hospital Nacional dos Alienados, nasceu a Escola Profissional de Enfermeiros com o objetivo de qualificar o cuidado dos doentes nos hospícios e hospitais civis e militares. O primeiro ensaio da sistematização do ensino da enfermagem brasileira3 foi na área psiquiátrica, onde o hospício era o local da prática de enfermagem.

Com esses enfermeiros de saúde mental o cuidado aos pacientes mudou?

 Infelizmente, o cuidado e tratamento desumano continuou e ainda foi dado o direito a enfermagem de controlar, “disciplinar” e “reeducar o sofrimento psíquico”, fortalecendo3 e validando a monitoração e o confinamento como principais instrumentos da prática do cuidado e tratamento desses pacientes.

Mas, quando surgiu um tratamento humanizado?

Em 1990, o Brasil participa da Declaração de Caracas que tinha como proposta uma verdadeira mudança da assistência psiquiátrica, e em 2001, é aprovada a Lei Federal 10.216 que estabelece a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e orienta o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Porém, até hoje temos alguns hospitais ou centros de saúde que tratam esses pacientes como se estivessem em manicômios4.

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Referências:

  1. MARINHO, Angélica et al. Reflexões acerca da reforma psiquiátrica e a (re)construção de políticas públicas. Revista Mineira de Enfermagem. Fortaleza, dez. 2010. Disponível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/19  

  2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, nov. 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf 

  3. BARROS, Sônia; EGRY, Emiko. A enfermagem em saúde mental no brasil: a necessidade de produção de novos conhecimentos. Saúde e Sociedade. São Paulo, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v3n1/07.pdf  

  4. POLAKIEWICZ, Rafael. A luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica. Portal PebMed. Brasil, mai. 2020. Disponível em: https://pebmed.com.br/a-luta-antimanicomial-e-a-reforma-psiquiatrica/

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