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Resenha sobre políticas públicas voltadas a saúde bucal | Colunista

Resenha sobre políticas públicas voltadas a saúde bucal | Colunista

No tocante à participação da Odontologia no quesito de políticas públicas, ela sempre esteve à margem dos planejamentos e implementações, pois se dava prioridade às necessidades de auxílios médicos em detrimento da saúde bucal, bem como de outras áreas da saúde, como fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia.

O principal tratamento oferecido em redes públicas era a extração dentária, não se focava em uma odontologia preventiva, mais sim em uma odontologia curativa que, para muitos, seria uma odontologia mutiladora, na qual o cirurgião-dentista atuava com foco na clínica. (AGUIAR; ROCHA, 2019)

Com o passar dos anos, as necessidades em relação à saúde bucal foram mudando e as políticas públicas tiveram de se adaptar a elas, pois elas têm como principal objetivo sanar essas necessidades e  solucionar problemas que afetam a saúde da coletividade ou do indivíduo por meio de ações entre Estado e sociedade com o  uso de recursos públicos, planeamento e aplicações financeiras.  (AGUIAR; ROCHA, 2019)

 A história de políticas publicas no Brasil no ano de 1986, quando foi realizada a Conferência Nacional de Saúde Bucal teve com temas: saúde como direito de todos e dever do estado; diagnóstico de saúde bucal no Brasil; reforma sanitária: inserção da Odontologia no Sistema Único de Saúde; financiamento do setor de saúde bucal. Também em 1986 foi criada a Divisão Nacional de Saúde Bucal (DNSB) no Ministério da Saúde. A ela competiriam, em principal, fornecer subsídios para a definição da Política Nacional de Saúde Bucal. (SOBRINHO JE; MARTELLI PJ., 2019)

No ano de 2004 foi implantada a PNSB Brasil Sorridente. Com isso houve a ampliação do quantitativa das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Atenção Básica, implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) na Média Complexidade; e ofertados procedimentos odontológicos na alta complexidade. (SOBRINHO JE; MARTELLI PJ., 2019)

Em 2016, o Brasil Sorridente lançou o programa Gradua-CEO, que articula os serviços de saúde bucal oferecidos pelas universidades à rede de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, pois desse modo a Universidade integra a rede e o estudante vivencia o serviço público durante sua formação.  Para a implementação da Política de Saúde Bucal, incrementou-se o financiamento. Em 2002 foram destinados cerca de US$ 16 milhões para área de saúde bucal, já em 2016 este valor foi de US$ 206.938.620 milhões.  (CAVATANO et al., 2019)

Medidas fiscais que visão controlar a crise econômica, estabeleceram cortes nos gastos públicos e isso fortalece a saúde suplementar e as políticas públicas de saúde bucal em situação de vulnerabilidade operacional. Diante deste cenário, existe a iniciativas de que o Brasil Sorridente  deixe de ser setorial e seja englobado na política do SUS , essa seria a proposta do  Projeto de Lei 6836/2017, que buscaria o avanço, com qualidade da saúde bucal brasileira. (SOBRINHO JE; MARTELLI PJ., 2019)

É notável o grande crescimento das políticas públicas em saúde bucal no Brasil, com destaque ao surgimento do SUS e do programa Brasil Sorridente, que passou a ter um espaço relevante nas ações Estratégicas de Saúde da Família e que pode se diversificar em todas as esferas de atendimento em saúde. Porém ainda é necessário maiores esforços no que se refere a aprimoramento das unidades básicas, criação de políticas públicas exclusivas para o Câncer Bucal e maior inclusão nos atendimentos hospitalares.

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Bibliografia:

  • AGUIAR, Sabrina Ferraz Alves; ROCHA, Marcelo Pereira da. Políticas de Saúde Bucal no Brasil: Mudanças a Partir de 1988 / National Health Policies in Brazil. Id On Line Revista de Psicologia, [s.l.], v. 13, n. 45, p.488-501, 31 maio 2019. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1860.

  • CAVATANO MH, CARRER FC, Gabriel M, MARTINS FC, PUCCA Jr. GA. Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): Um resgate da história, aprendizados e futuro. Univ Odontol. 2019 ene-jun; 38(80). https://doi.org/10.11144/Javeriana.uo38-80.pnsb  

  • SOBRINHO JE, MARTELLI PJ. Saúde bucal no Brasil: análise do ciclo da política. Univ Odontol. 2019 ene-jun; 38(80).https://doi.org/10.11144/Javeriana.uo38-80.sbba

 

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