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Concurso Médico Legista: tudo que você precisa saber!

Concurso Médico Legista: tudo que você precisa saber!

O que você gostaria de saber sobre a carreira de médico legista e os concursos da área? Para tirar as suas dúvidas, conversamos com o advogado, médico legista e professor da Sanar, Bruno Gil! O resultado desse bate-papo você acompanha a seguir!

Se você quer se tornar um Médico Legista, está no lugar certo. Aqui você vai encontrar as informações mais importantes sobre a carreira, processos seletivos e rotina profissional. Aliás, tem isso e muito mais!

Sabemos que essa profissão é cercada de mistérios e muito retratada em filmes e séries. Mas, a realidade pode ser diferente. Por isso, reunimos em um só lugar tudo o que você precisa saber para ser Médico Legista na vida real.

O Dr. Bruno Gil, médico legista e professor da Universidade Federal da Bahia, vai nos ajudar nessa missão!

Sempre tem concurso de Médico Legista com edital a ser publicado a qualquer momento. Então, não perca tempo e começe a se preparar!   


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Concursos para Médico Legista previstos

Concurso Polícia Civil ES

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2022 do Espírito Santo prevê um orçamento para a realização de concurso na Polícia Civil do Estado. O número de vagas ainda será confirmado, mas existe um processo interno para o preenchimento de 448 vagas para níveis médio e superior. Em outubro de 2021 foram feitas 401 nomeações referentes ao concurso de 2018.

  • Status: Autorizado.
  • Banca Organizadora: A definir.
  • Previsão Edital:  2022.
  • Cargos na Saúde: Psicólogo, Assistente Social, Médico legista, Perito Criminal contemplando formados em áreas como Farmácia, Biomedicina, OdontologiaMedicina Veterinária e Psicologia.
  • Vagas Previstas: Assistente Social (6), Psicólogo (6), Médico Legista (30), outras não divulgadas ainda.
  • Remuneração inicial:  a partir de R$ 5.103,84.

Como em diversas outras áreas, o profissional da Medicina Legal tem no Concurso Público a chance de se estabelecer com segurança.  

O que é ser médico legista?

Segundo Bruno Gil, “ser médico legista é empregar os conhecimentos de toda a Medicina geral, de cada especialidade clínica e cirúrgica, para resolver problemas da justiça e da administração policial. Então, é uma coisa muito instigante porque desde sempre a gente associa a prática clínica da Medicina com a investigação. Nós sabemos que o famoso detetive Sherlock Holmes veio de uma inspiração da Medicina, né? Conan Doyle pensou no raciocínio clínico e no que qualquer médico faz no dia a dia para criar aquele personagem. Sendo assim, é muito interessante praticar a Medicina Legal, porque a gente tem a oportunidade de usar todo esse conhecimento para servir a uma área completamente diferente”. 

Confira a entrevista de Dr. Bruno Gil sobre o que é ser médico legista na prática

Para facilitar sua leitura, neste artigo você irá encontrar os seguintes tópicos:

  • Medicina Legal: o que é?;
  • Formação do Médico Legista;
  • O que faz um Médico Legista?
  • Quanto ganha um Médico Legista?;
  • Concursos Médico Legista: os mais importantes, previstos, últimos concursos e processo seletivo;


O que é Medicina Legal? 

A Medicina Legal é uma especialidade tanto médica quanto jurídica, que utiliza conhecimentos técnico-científicos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça. O especialista médico praticante é denominado médico legista.

Entre os principais conceitos, podemos entender na análise de Ambroise Paré, importante cirurgião francês, que a Medicina Legal é “a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais.”

Trata-se, portanto, da teoria responsável pelo cuidado com determinados casos na justiça e na resolução de casos a partir de detalhes médicos.

Segundo a conceituação de Alexandre Lacassagne, grande criminologista francês, a Medicina Legal trabalha como a “arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administração da Justiça”, aplicando conceitos e teorias específicas na resolução de casos do Direito, sendo uma ciência destinada a servir ao mesmo.

Como uma especialidade médica, com estrutura própria de conhecimentos, o estudo é feito entre a medicina e o Direito, além da biologia, que contribui para a especialização no trabalho.

Entre as principais áreas do Direito que entram em contato com a medicina legal, podemos citar:

  • Civil
  • Penal
  • Constitucional
  • Trabalhista
  • Desportivo

A Medicina Legal é uma zona de fronteira: serve ao Direito, mas tem suas bases na Medicina. Como ciência, é exigida sempre que o conhecimento técnico especializado é necessário para resolver um caso de interesse da Justiça ou da Administração Pública.

A literatura médica também traz vários conceitos sobre o que é Medicina Legal. Vamos dar uma olhada em alguns destes conceitos:  

  • “Conjunto de conhecimentos médicos voltados para a leitura e interpretação de fatos e ocorrências incidentes na natureza humana e de relevante interesse para a justiça”;
  • “Contribuição da Medicina, da tecnologia e outras ciências afins à questões do Direito, na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina”;
  • “Especialidade médica”.?

Diz-se muito que o perito é o juiz do fato. O cidadão procura o Poder Judiciário, quer uma resposta, e muitas vezes o magistrado não pode dar essas respostas apenas com o conhecimento jurídico de que detém. E é, então, que o conhecimento médico é crucial.

O que é perícia médica?

A perícia médica é aquele ato propedêutico ou exame, feito por médico, com a finalidade de colaborar com as autoridades administrativas, policiais ou judiciarias na formação de juízo a que estão obrigadas. 

São perícias, por exemplo, a aplicação de exames técnicos ou científicos, junto as varas judiciais, ou exames de Corpo de Delito indireto ou direto, a serviço das polícias civis ou da Polícia Federal.

É dever do Perito arguir o nexo de causa e efeito em diversas situações. São exemplos destas:  

  • doença ou lesão x morte;
  • doença ou sequela de acidente x invalidez ou incapacidade;
  • acidente x lesão;
  • doença ou acidente x exercício da atividade laboral;
  • desempenho da atividade x riscos.

Formação do Médico Legista

Para se tornar um perito, via de regra, só é necessário ter a Graduação em Medicina e Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Alguns concursos, na fase classificatória, podem atribuir pontos para aqueles profissionais que tenham título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas ou em alguma especialidade específica, como Medicina do Trabalho.

Algumas universidades, como o Instituto Oscar Freire, da USP, em São Paulo, que têm pós-graduação nessa área.

Além disso, também existem residências na área de Medicina Legal.

Onde o Médico Legista pode atuar?

Os Médicos Legistas podem atuar em IMLs (Institutos Médico Legais), Polícias, outros órgãos públicos, como professor universitário ou até mesmo prestando assessoria para escritórios de advocacia.

O Perito Médico legista pode atuar em diversos outros órgãos, entre eles:

  • Departamento de Polícia Técnica ou Científica – Secretarias de Segurança Pública;
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Juntas médicas dos servidores públicos municipais, estaduais ou federais;
  • Departamento de Trânsito (DETRAN).

Características para se tornar um Médico Legista

Segundo o Dr. Bruno Gil, médico legista, advogado, professor da UFBA e da Sanar, as características mais importantes para se tornar um médico legista são: entender que ele está a serviço de uma outra área, que é extra médica e saber que o médico legista trabalha para a sociedade, mas tem como receptores imediatos de sua produção, o delegado de polícia, o promotor de justiça, o juiz de direito, o defensor público. Sendo assim, é importante sair da zona de conforto da saúde, do diagnóstico e saber falar outra língua”. 

Confira o vídeo da entrevista com o Dr. Bruno Gil!   

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O que faz o Médico Legista?

Dentro dos IMLs existem vários departamentos.
Na antropologia forense, por exemplo, esse profissional exuma cadáveres; na clínica médica, faz exames de lesões corporais e dá pareceres em casos de erros médicos; além disso, os legistas ainda emitem laudos explicando as causas de várias mortes.

O profissional trabalha com a intersecção do direito e da medicina, com a finalidade de solucionar e desvendar crimes, sob a perspectiva de provas e vestígios no corpo humano.

A partir de conceitos da Medicina e do Direito, ao médico legista cabe fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas. No caso de vítimas vivas, o médico analisa os ferimentos. Em vítimas mortas, examina o cadáver e ferimentos e elabora laudos que ajudam a analisar o que ocorreu durante o crime, quais as armas utilizadas e causa da morte.

O laudo também fornece características do criminoso, se houve requintes de crueldades e consequências dos ferimentos na vítima. Compõe inquéritos e ações penais, imprescindível para a resolução de casos criminais.

Para ser um médico legista é preciso dominar conceitos de Medicina, Direito, Biologia, Sociologia, Química e Balística. Além de apresentar capacidade de observação e concentração, visão abstrata, raciocínio lógico, capacidade de lidar com pessoas e agilidade.

Quanto ganha um Médico Legista?

Os salários de concursos para Médico Legista são um dos mais atrativos para os concurseiros.  

De acordo com a Pesquisa Salarial da Catho a média salarial para o cargo de Médico Legista no Brasil é de R$ 11 mil.

Contudo, o salário do Médico Legista varia conforme o concurso prestado. No Concurso para Polícia Federal de 2018, os salários chegavam a R$ 29.604,70. 

Já em 2019, o Concurso da Polícia Civil do Amazonas garantia salários de até R$ 20.897,31 para médicos. Neste ano, o cargo de Perito Legista na Polícia Civil do Rio de Janeiro, que está com banca selecionada e 54 vagas para médicos, tem salário inicial de R$ 10.149,95.

Concurso Médico Legista

Processo seletivo

O concurso para Legista da PF 2018, por exemplo, foi composto por 2 etapas e normalmente os processos seletivos são compostos pelas seguintes etapas:

Primeira Etapa

  • Provas objetivas e discursivas;
  • Avaliação de títulos;
  • Teste de aptidão física;
  • Exame médico;
  • Avaliação psicológica (psicotécnico).

Para as provas objetivas e discursivas, os assuntos cobrados normalmente são:

  • Medicina Legal;
  • Direito Penal;
  • Legislação Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Ambiental;
  • Português.

Segunda Etapa

Os candidatos classificados na primeira etapa passarão por um Curso de Formação Profissional, de caráter eleminatório. Essa etapa é de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia e funciona como um internato, exigindo dedicação exclusiva dos participantes. Quem se candidatar ao cargo de Perito realizará o curso entre os dias 8 de abril e 06 de setembro, no Distrito Federal.

Durante o curso, podem ocorrer mais avaliações médicas e psicológicas para complementar a avaliação.

Investigação Social

Além de ser aprovado nas duas etapas, você ainda precisa passar ileso pela investigação social. Essa “varredura” começa desde a inscrição e segue até a o momento da nomeação, o objetivo é garantir que o candidato tenha conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável.


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Concursos anteriores

Confira os últimos concursos realizados para Médico Legista com editais e todas as informações:

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