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Odontologia Legal: especialização, áreas de atuação, remuneração e mais!

Odontologia Legal: especialização, áreas de atuação, remuneração e mais!

A Odontologia Legal é a especialidade da Odontologia que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, químicos e biológicos que tenham atingido pessoas vivas ou mortas, ou ainda ossadas, e resultem em lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis. Essa definição, que consta na Resolução 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia, quer dizer simplesmente que: a Odontologia Legal diz respeito à análise, perícia ou avaliação de eventos que estejam relacionados à área de competência do cirurgião-dentista.

Nesse sentido, a atuação do profissional, denominado odontolegista, alcança diversas nuances. No âmbito criminal, civil, trabalhista ou administrativo; na perícia, avaliação e planejamento; na elaboração de laudos, pareceres, relatórios e atestados; perícia em vivos ou mortos, íntegros ou em suas partes em fragmentos. Cabe ao odontolegista também orientação para o exercício profissional, exames de imagens para fins periciais ou odonto-legais.

Navegue pelo índice abaixo para saber mais detalhes sobre essa especialidade da Odontologia.

1. Breve histórico sobre a Odontologia Legal;
2. Como ser especialista em Odontologia Legal;
3. Como é a rotina de um especialista em Odontologia Legal;
4. Mercado de trabalho e áreas de atuação;
5. Como se preparar para especialidade em Odontologia.


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1. Breve histórico sobre a Odontologia Legal

Historicamente, a Odontologia sempre foi considerada uma especialidade da Medicina. Não é à toa que em diversos países o cirurgão-dentista, estomatologista, é um médico especialista. Nesse sentido, a Odontologia Legal se constitui um dos ramos da Medicina Legal, e foi reconhecida, de fato, como ciência capaz de auxiliar na perícia em 1898, com a publicação “Arte Dentária”, do cirurgião-dentista cubano Oscar Amoedo. Considerada a primeira publicação oficial registrada em Paris, o material evidenciou a ligação entre Odontologia e o Direito, abrindo um caminho para instituição da disciplina no ensino da Odontologia. 

O entendimento é que a denominação “Odontologia Legal” veio a ser cunhada pelo professor emérito paulista Luiz Lustosa Silva, autor também de “Odontologia Legal”, obra publicada em 1924. Essa publicação se referiu especificamente à disciplina e estabeleceu os primeiros limites desse campo de atuação. 

Em abril de 1931, com as modifcações da proposta curricular, o art. 218 do Decreto nº 19.852 oficializou a inclusão da Odontologia Legal como disciplina do curso de Odontologia. Àquela altura, o curso já havia ganhado autonomia e se desvinculado do curso de Medicina, também vida Decreto promulgado pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1919. 

Com o passar dos anos, a disciplina de Odontologia Legal se consolidou e ampliou seu escopo de ensino, passando da graduação para também se tornar uma formação nas modalidades lato sensu, com cursos de especialização, e stricto sensu, com programas de mestrado e doutorado. Em 1996, foi criada a Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal (ABOL), com o objetivo de representar os profissionais dessa especialidade. Dados do CFO apontam a existência de 600 odontolegistas, num universo de 266 mil cirurgiões-dentistas. O volume de profissionais aponta para um mercado com potencial de exploração. 

2. Como ser especialista em Odontologia Legal

Para se tornar um odontolegista, o cirurgião-dentista precisa dedicar um tempo de sua rotina para estudar Odontologia Legal em cursos de especialização ou na literatura nacional e internacional sobre o tema. É válido também estudar Medicina Legal, para que possa se ambientar às várias técnicas de perícias médico-legais, e genética florense.

Nos cursos de especialização em Odontologia Legal, os profissionais são ensinados não apenas quanto ao papel da Odontologia, mas também em relação às perícias de modo geral. Outro aspecto dos cursos são as aulas práticas. A pós-graduação em Odontologia Legal permite ao profissional adquirir mais embasamento teórico, científico e prático para desenvolver suas atividades. 

3. Como é a rotina de um especialista em Odontologia Legal

Com uma ampla possibilidade de atuação, a rotina do especialista em Odontologia Legal varia de acordo com o local onde trabalhe. A aprovação da Lei nº 12.030/2009 reconheceu o odontolegista como Perito Oficial, o que abre a possibilidade de concursos públicos na área. 

A maioria dos odontolegistas atuam na perícia criminal, junto à Polícia Científica, Institutos de Perícia e Polícia Civil. Nesses casos, fazem parte da etapa de investigação, no que tange à identificação odontolegal e à análise de lesões corporais decorrentes de agressões, acidente de trânsito e produzidas por tratamento odontológico. 

A rotina pode variar se o odontolegista optar por atuar junto aos planos de saúde, em conflitos entre profissionais e pacientes. No âmbito do Judiciário, são requisitados especialistas em Odontologia Legal que possam auxiliar na resolução desses impasses. É em instâncias como essa que os odontolegistas elaboram laudos, pareceres e relatórios, por exemplo.

4. Mercado de trabalho e áreas de atuação

A área de atuação do especialista em Odontologia Legal é ampla e diversa. Os profissionais podem atuar em universidades, como professores; em planos odontológicos, em Institutos Médico-Legais (IMLs), ou ainda como consultores.

No âmbito da perícia, o odontolegista usa fichas clínicas, exames cadavéricos e análise comparativa de documentos para estimar idade cronológica e biológica de uma vítima; cor da pele e sexo por meio de análise do crânio; recuperar DNA de dentes e saliva para identificar vítima e/ou autor de um crime em casos de violência, crime sexual ou contra a vida. Já no âmbito administrativo, o odontolegista atua como auditor e gestor, em auditorias de convênios e credenciamentos odontológicos. Nos Conselhos Regionais e Federal de Odontologia, o odontolegista fornece pareceres, realiza perícias e elabora resoluções conforme a legislação vigente. 

Juridicamente, o odontolegista ainda é peça importante ao assumir o papel de assistente técnico de uma das partes litigantes. Nesse caso, sua atuação é pautada pela elaboração de argumentações em prol da parte que o contratou. Nas consultorias, o odontolegista pode orientar o cirurgião-dentista quanto à prática em conformidade com o Código de Ética e adequação de prestação de serviços odontológicos públicos e privados às normas atuais.

5. Como se preparar para se tornar um Odontolegista

O primeiro passo para a preparação é ter certeza de que você quer seguir esta área. Para isso, pesquise bem suas possibilidades e encontre o caminho que mais se encaixa com o seu perfil e com suas necessidades. Leia conteúdos, converse com colegas que já atuam na área e pense bem em como e onde você se vê trabalhando nos próximos anos.

Depois que você tiver certeza do caminho que quer seguir, é preciso estudar bastante sobre a instituição que oferece a especialidade que você escolheu! Além disso, importante estabelecer também uma rotina de estudos para se preparar ao processo seletivo, se houver, e para gerir seu tempo durante o desenvolvimento do curso. Temos algumas sugestões para você:

Em seguida, você precisará escolher um material completo, assertivo e bem direcionado para seu objetivo! Ter uma fonte de estudos de qualidade te dará a segurança necessária para você otimizar seu tempo e ser mais produtivo, além de fornecer o conteúdo e as ferramentas ideais que te guiarão para a aprovação. 

Temos algumas dicas de materiais perfeitos para te preparar!

 

Referências

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