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O tão esperado Concurso Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está cada vez mais perto de se tornar realidade ainda neste ano. Isso porque os trâmites avançaram e o certame já está previsto na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.
Mesmo com a movimentação de profissionais da Infraero para a Agência, já anunciada, segue sendo necessário a realização de um novo concurso.
Vale lembrar que, em 2021, o órgão confirmou a solicitação de abertura de concurso com 100 vagas. Atualmente, 93 cargos estão vagos.
Contextualização – Em janeiro de 2021, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) enviou um ofício à Presidência da República, alertando sobre a falta de servidores e recomendando a realização de um concurso com urgência.
O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também encaminhou um pedido ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.
A solicitação prevê as seguintes contratações:
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (39 vagas)
- Analista Administrativo (14 vagas)
- Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (4 vagas)
- Técnico Administrativo (43 vagas)
O maior déficit é para a função de técnico administrativo, com 42 vagas. Também há vacância para especialista em regulação e vigilância sanitária (37), analista administrativo (11) e técnico em regulação e vigilância sanitária (03).
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Solicitação de concurso
A Anvisa solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em 2017, novo concurso para o preenchimento de mais de 600 vagas em cargos de ensino médio e superior.
O processo foi arquivado no fim de 2018, mas a Anvisa já sinalizava sobre uma nova solicitação, já que uma das principais preocupações dos gestores do órgão é a baixa no quadro de servidores motivada por aposentadorias. Do total de vagas solicitadas em 2017, as oportunidades se dividiam em:
- 457 vagas destinadas a função de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária;
- 68 vagas para o cargo de Analista Administrativo;
- 124 oportunidades para Técnicos Administrativos;
- 8 para Técnicos em Regulação e Vigilância Sanitária.
De acordo com um estudo realizado, a Anvisa conta com um déficit que passa de 900 vacâncias.
A ANVISA
A Anvisa é a empresa responsável pela aprovação de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária no Brasil, como cosméticos, alimentos, medicamentos entre outros.
O concurso, portanto, busca pessoal capacitado para assumir a responsabilidade de fiscalizar e regular tais produtos.
A autarquia é sediada no Distrito Federal e está presente por todo o país. Atua também em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Concurso ANVISA 2016
No último concurso, em 2016, foram ofertadas 314 vagas no edital. No entanto, 400 candidatos aprovados foram convocados em 2017. A organização da seletiva ficou por conta do Cebraspe (Cespe/UnB).
Lembrando que o edital que foi publicado em 2016 está válido até 2021. No dia 19 de junho de 2020, a suspensão do prazo de vigência foi publicada no Diário Oficial.
Conforme já mencionado, o órgão tem também uma situação delicada no que tange as aposentadorias, visto que muitos servidores estão com a aposentadoria próxima.
Segundo a Anvisa, cerca de 430 servidores já teriam condições de se aposentar e, até o final de 2018, outros 463 servidores teriam completado os requisitos para aposentadoria.
Carreiras e Remunerações
Baseando na última solicitação realizada, o novo concurso da Anvisa oferece cargos de Analistas e Especialistas, em regime estatutário, para Nutricionistas, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Veterinários, Médicos e Fisioterapeutas.
De acordo com o Plano de Cargos e Salários da Anvisa de 2017 , o salário inicial é de R$ 13.807,57. O teto atual é de R$ 19.564,36, com revisão a cada 2 anos. A carga horária para todos os cargos será de 40 horas semanais.
Todo servidor anualmente é avaliado e passa a receber a GEDR – Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação. Essa gratificação é medida em pontos. O servidor recebe no mínimo 30 pontos (R$ 1.445,70) e no máximo 100 pontos (R$ 4.819,00) pelo serviço executado durante um ano.
Os servidores são contemplados ainda com auxílio alimentação. Quem tem filhos de até seis anos também recebe auxílio creche.
Provas do Concurso Anvisa e suas etapas
Tradicionalmente, o processo seletivo do concurso da Anvisa acontece por meio de Prova Objetiva e Discursiva. No último certame, comandado pela Cebraspe/Cespe (UNB), a Prova Objetiva foi composta por 120 questões.
Levando em consideração o número de questões e o conteúdo exigido, é extremamente recomendado que o candidato se prepare com antecedência.
O que cai na prova da Anvisa
Com base nos certames anteriores, os conteúdos cobrados em conhecimentos gerais foram: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Atualidades (somente para a prova discursiva).
Em conhecimentos específicos, por sua vez, caíram: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislações Específicas.
Onde serão as provas?
As provas do concurso Anvisa acontecem nas principais capitais do Brasil. No último certame, essas foram as cidades que realizaram a prova:
Aracaju/ SE, Belém/ PA, Belo Horizonte/ MG, Boa Vista/ RR, Brasília/ DF, Campo Grande/ MS, Cuiabá/ MT, Curitiba/ PR, Florianópolis/ SC, Fortaleza/ CE, Goiânia/ GO, João Pessoa/ PB, Macapá/ AP, Maceió/ AL, Manaus/ AM, Natal/ RN, Palmas/ TO, Porto Alegre/ RS, Porto Velho/ RO, Recife/ PE, Rio Branco/ AC, Rio de Janeiro/ RJ, Salvador/ BA, São Luís/ MA, São Paulo/ SP, Teresina/ PI, Vitória/ ES.
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