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PL que trata do piso dos (as) psicólogos (as) entra na pauta da CTASP na próxima semana

PL que trata do piso dos (as) psicólogos (as) entra na pauta da CTASP na próxima semana

O Projeto de Lei 1.015/2015, que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos (as) será colocado na pauta de votações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente da CTASP, deputado Benjamin Maranhão (SD/PB) em reunião, nesta quinta-feira (24), à presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges. Participou do encontro também o presidente do Conselho Regional de Psicologia do estado do Piauí, Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita.

Para o presidente da Comissão, o debate dentro do colegiado não será fácil, mas ele reconhece a importância em estabelecer um piso para a categoria. A presidente do CFP, Mariza Borges, destacou durante a conversa que não aprovar um piso para a categoria é permitir que persistam situações  aviltantes no que diz respeito as condições de empregabilidade dos profissionais. Ela comemorou a notícia dada pelo relator de que o projeto será posto em pauta.

“Esse era nosso objetivo, que o projeto fosse colocado em pauta para discussão. Independente da posição dos parlamentares da CTASP, favorável ou contra nosso pleito, queremos garantir que o relatório ao PL 1015/2015 seja apresentado e votado”, ressalta Mariza Borges.

A relatora do projeto na Comissão é a deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que já emitiu parecer favorável à proposta desde o dia 25 de agosto desse ano. O seu parecer observa principalmente a necessidade de valorizar o profissional da psicologia, “uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, diz o relatório da parlamentar.

Se o projeto for aprovado ele ainda segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJC sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.

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